TJMS - 0820654-91.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:19
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 12:51
Transitado em Julgado em data
-
25/03/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 15:21
Recebidos os autos
-
25/03/2025 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 06:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0820654-91.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Belarmina Pereira do Carmo - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.
PRI.
Oportunamente, arquive-se.
Providências necessárias. -
14/03/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 07:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/03/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:00
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2025 14:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2025 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0820654-91.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Belarmina Pereira do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
25/02/2025 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2025 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 19:36
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 19:36
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2024 14:29
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 14:29
Remetidos os Autos para destino.
-
14/12/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 09:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2024 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:08
Recebidos os autos
-
06/11/2023 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 16:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 17:45
Recebidos os autos
-
26/05/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 12:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2023 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 02:07
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 06:15
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 06:15
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 06:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/03/2023 06:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 06:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/03/2023 18:42
Recebidos os autos
-
24/03/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 12:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2023 12:53
Evolução da Classe Processual
-
22/03/2023 18:48
Processo Reativado
-
22/03/2023 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2023 09:59
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 11:38
Recebidos os autos
-
16/03/2023 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2023 03:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 15:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/03/2023 14:14
Recebidos os autos
-
03/03/2023 14:14
Recebidos os autos
-
26/10/2022 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2022 15:59
Remetidos os Autos para destino.
-
26/10/2022 15:59
Remetidos os Autos para destino.
-
26/10/2022 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 17:58
Recebidos os autos
-
25/10/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2022 19:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2022 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2022 16:14
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2022 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2022 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2022 08:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/08/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 14:34
Homologada a Transação
-
08/08/2022 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 15:28
Remetidos os Autos para destino.
-
13/07/2022 17:22
Recebidos os autos
-
12/07/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/05/2022 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 13:17
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 13:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/03/2022 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/03/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 16:45
Recebidos os autos
-
07/03/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 13:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2022 13:24
de Conciliação
-
09/02/2022 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/01/2022 12:21
Recebidos os autos
-
21/01/2022 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2021 03:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2021 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 15:15
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 22:06
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 20:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 20:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 20:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/11/2021 20:51
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 20:50
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2021 20:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/11/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2021 12:46
de Instrução e Julgamento
-
11/11/2021 19:11
Recebidos os autos
-
11/11/2021 19:11
Determinada Requisição de Informações
-
21/10/2021 07:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2021 06:11
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:52
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:52
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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