15/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:45

Prazo em Curso
03/09/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
02/09/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:31

Emissão da Relação
08/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:54

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 03:18

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0820449-28.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Cardoso Machado - Sentença.

Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 417-422 (valor atualizado até fevereiro de 2025).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 405-406.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/04/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:23

Procedência
12/03/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0820449-28.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Cardoso Machado - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença.

Providências necessárias.
27/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:15

Recebidos os autos
25/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:39

Recebidos os autos
03/12/2024 11:39

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:49

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 17:21

Processo Reativado
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
20/07/2024 01:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:36

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 15:54

Recebidos os autos
09/07/2024 15:54

Recebidos os autos
27/10/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:55

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2023 12:55

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:41

Recebidos os autos
31/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 02:07

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:52

Homologada a Transação
12/05/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:09

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 15:10

Recebidos os autos
08/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2023 02:11

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:33

Recebidos os autos
25/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 13:28

de Conciliação
10/04/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 01:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 17:09

de Instrução e Julgamento
29/08/2022 15:27

Recebidos os autos
29/08/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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