TJMS - 0820588-14.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
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03/07/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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01/07/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/06/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820588-14.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elisa Cabral Leite Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Recorrido: Elisa Cabral Leite Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375B/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS DE AMBAS AS PARTES - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA E AFINS - CONTRATAÇÃO REFUTADA PELA CONSUMIDORA - ÔNUS DA PROVA DO FORNECEDOR - NÃO SE DESINCUMBIU - DÉBITO/RELAÇÃO INEXISTENTE - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - ÓBICE DA SÚMULA N. 385 DO C.
STJ - INOMINADO DA CONSUMIDORA DESPROVIDO - INTENTO DO FORNECEDOR PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Elisa Cabral Leite e negaram provimento ao recurso de Telefônica Brasil S.A, nos termos do voto do Relator.. -
19/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/06/2023 18:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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23/05/2023 17:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/04/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 03:17
INCONSISTENTE
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12/04/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820588-14.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elisa Cabral Leite Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Recorrido: Elisa Cabral Leite Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375B/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 18:42
Conclusos para decisão
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10/04/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/04/2023 17:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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10/04/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 03:55
INCONSISTENTE
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05/04/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820588-14.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Elisa Cabral Leite Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Recorrido: Elisa Cabral Leite Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375B/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 18:08
Conclusos para decisão
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03/04/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 17:55
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 06:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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