15/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 13:57

Baixa Definitiva
15/09/2023 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819145-28.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Renata Marcondes Brunetti Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
07/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/05/2023 15:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/03/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:37

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:25

Conclusos para decisão
23/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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