19/11/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
19/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
30/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
29/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024 22:10

Revogada decisão anterior datada de 19/06/2024
07/10/2024 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/10/2024 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 261.
07/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/10/2024 08:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
07/10/2024 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
07/10/2024 06:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820041-44.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Viação Motta Ltda Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Agravada: Elizangela Alves Barbosa Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS) Advogado: Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS) Vistos, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por VIAÇÃO MOTTA LTDA contra a decisão que inadmitiu o recurso especial por ela interposto (f. 49/51 do sequencial 50000).

Após análise, o Superior Tribunal de Justiça devolveu o presente recurso a este Tribunal, por força de determinação da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, com o fim de que fosse feito novo juízo de admissibilidade, uma vez que a questão da inadmissão por ausência da demonstração de relevância restou superada pelo Enunciado Administrativo n. 8 do Pleno da Corte Superior, até que seja regulamentada por lei prevista no artigo 105, § 2º, da CF/88 (f. 25).

Todavia, depreende-se que, após reconsiderar a primeira decisão que inadmitiu o recurso especial por falta do requisito específico mencionado acima, o apelo excepcional foi novamente inadmitido, dessa vez com fundamento nas Súmulas 7 do STJ e 282 do STF (f. 49/51 do sequencial n. 50000).

Ante o exposto, devolvam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Às providências.

Intimem-se.
10/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820041-44.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Viação Motta Ltda Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Agravada: Elizangela Alves Barbosa Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS) Advogado: Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024
21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
19/06/2024 20:12

Determinada a devolução dos autos à origem para
30/04/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/04/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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