23/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:07

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:58

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:48

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0819339-28.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Elizabete dos Santos Pereira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:39

Não-Provimento
13/03/2025 16:04

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0819339-28.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Elizabete dos Santos Pereira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.
24/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:42

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0819339-28.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Elizabete dos Santos Pereira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0819339-28.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Elizabete dos Santos Pereira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819339-28.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Elizabete dos Santos Pereira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.
21/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819339-28.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Elizabete dos Santos Pereira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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