TJMS - 0818948-85.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE PALMEIRA DOS SANTOS VIANA

CPF *12.***.*37-72

DERMIRA RIBEIRO FERREIRA

CPF *45.***.*53-34

DILMA BOROWISKI LAVARDA

CPF *45.***.*47-00

DILMA DINIZ BORDIN

CPF *06.***.*07-04

DINA MARCIA LOUREIRO CARNEIRO

CPF *96.***.*64-04

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA

OAB: 25678/MS

CPF *31.***.*04-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 10:31

    INCONSISTENTE

  • 20/11/2023 13:40

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818948-85.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Palmeira dos Santos Viana Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dilma Borowiski Lavarda Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dilma Diniz Bordin Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dina Marcia Loureiro Carneiro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dermira Ribeiro Ferreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/48 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 06/06/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 12:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 06:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0818948-85.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Denise Palmeira dos Santos Viana Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dilma Borowiski Lavarda Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dilma Diniz Bordin Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dina Marcia Loureiro Carneiro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Dermira Ribeiro Ferreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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