STJ - 0818845-78.2016.8.12.0001

22/07/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2024 11:16

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/04/2024 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 324607/2024

25/04/2024 11:27

Protocolizada Petição 324607/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1175126/2023 - AgInt nos EDcl no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175126 - AgInt nos EDcl no AREsp 2364914 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01175126/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2364914/MS

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

11/04/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000190-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000190-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175126/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2364914/MS

20/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1175126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANA DE PAULA RECALDE apresentar resposta à petição n. 1175126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ALICE FERRAZ FORTES apresentar resposta à petição n. 1175126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ANA HELENA XAVIER A SILVA apresentar resposta à petição n. 1175126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ALCI NOGUEIRA PIGOZZO apresentar resposta à petição n. 1175126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 718.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1175126/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1175126/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175126/2023

04/12/2023 11:27

Protocolizada Petição 1175126/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

04/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 994794/2023 - EDcl

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994794 - EDcl no AREsp 2364914 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 23:02

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00994794 - EDcl no AREsp 2364914

22/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031600/2023

16/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1031600/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 994794/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANA DE PAULA RECALDE apresentar resposta à petição n. 994794/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ALICE FERRAZ FORTES apresentar resposta à petição n. 994794/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ANA HELENA XAVIER A SILVA apresentar resposta à petição n. 994794/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para ALCI NOGUEIRA PIGOZZO apresentar resposta à petição n. 994794/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 690.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 994794/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994794/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994794/2023

03/10/2023 12:36

Protocolizada Petição 994794/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 12:30

Conheço do agravo de ALCI NOGUEIRA PIGOZZO, ALICE FERRAZ FORTES, ANA CRISTINA DE SOUZA, ANA DE PAULA RECALDE e ANA HELENA XAVIER A SILVA para dar provimento ao Recurso Especial ao recurso especial, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos emb

16/08/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194732 (2017/0279372-6)

07/08/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 00:00

Intimação