STJ - 0819102-06.2016.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ERENI SOARES DE OLIVEIRA, ERNESTINA MARTINS LEITE CARDOSO, EUNICE MALUF DE ARAUJO e EVA PRUDENCIA RONDORA

03/10/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1361279 (2018/0234173-3)

08/09/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/05/2023 00:00

Intimação

27/04/2023 00:00

Intimação