TJMS - 0818377-05.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

MARILZA PEREIRA SANTOS

CPF *90.***.*78-00

Advogados

NATALIA LOBO SOARES

OAB: 19354/MS

CPF *17.***.*63-80

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

MARILZA PEREIRA SANTOS

CPF *90.***.*78-00

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 44243/MG

CPF *52.***.*74-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 17:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/07/2023 17:51

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Petição Cível nº 0818377-05.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Requerente: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Requerido: Marilza Pereira Santos Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Considerando que a manifestação apresentada (f. 1-2), noticiando a possibilidade da realização de acordo sobre a matéria objeto dos autos, é posterior ao acórdão prolatado, não cabe a este Órgão Julgador analisá-la, ante o exaurimento da jurisdição.

    Deste modo, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências necessárias.

    Intime(m)-se.

    Cumpra(m)-se.

  • 17/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Petição Cível nº 0818377-05.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Requerente: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Requerido: Marilza Pereira Santos Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Considerando que a manifestação apresentada (f. 1-2), noticiando a possibilidade da realização de acordo sobre a matéria objeto dos autos, é posterior ao acórdão prolatado, não cabe a este Órgão Julgador analisá-la, ante o exaurimento da jurisdição.

    Deste modo, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências necessárias.

    Intime(m)-se.

    Cumpra(m)-se.

  • 03/07/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 02:42

    INCONSISTENTE

  • 29/06/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Petição Cível nº 0818377-05.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Requerente: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Requerido: Marilza Pereira Santos Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0818377-05.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Marilza Pereira Santos Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - CHEQUE ESPECIAL - INSCRIÇÃO COMO DEVEDORA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO - ERRO DA EMPRESA - DANO MORAL CARACTERIZADO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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