28/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:21

Baixa Definitiva
28/05/2024 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/03/2024 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817679-96.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Tiago Nobre da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Vilson Macedo Ramos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Valdir Marques da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Edey Jorge Camargo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Daniel Felipe de Azevedo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de 05 dias.

Cumpra-se.
19/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817679-96.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Tiago Nobre da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Vilson Macedo Ramos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Valdir Marques da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Edey Jorge Camargo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Embargado: Daniel Felipe de Azevedo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817679-96.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tiago Nobre da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Valdir Marques da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Edey Jorge Camargo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Daniel Felipe de Azevedo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Vilson Macedo Ramos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM a partir da data do ajuizamento da ação.
31/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817679-96.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tiago Nobre da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Valdir Marques da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Edey Jorge Camargo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Daniel Felipe de Azevedo Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Recorrido: Vilson Macedo Ramos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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