STJ - 0818907-21.2016.8.12.0001

01/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 220489/2023 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220489 - AgInt no AREsp 2272531 - Publicação prevista para 27/06/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DILEIA DE FATIMA XAVIER BONFIM, DIRCE CUSTODIO AQUINO, DIVA LEITE DE OLIVEIRA, DORALICE CRISANTO DOS SANTOS e DULCIDES CRISANTO BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220489/2023 - AgInt no A

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000344-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220489/2023 - AgInt no AREsp 2272531/MS

30/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/03/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266027/2023

30/03/2023 12:05

Protocolizada Petição 266027/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 220489/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220489/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220489/2023

21/03/2023 11:08

Protocolizada Petição 220489/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 22:10

Não conhecido o agravo de DILEIA DE FATIMA XAVIER BONFIM, DIRCE CUSTODIO AQUINO, DIVA LEITE DE OLIVEIRA, DORALICE CRISANTO DOS SANTOS e DULCIDES CRISANTO BEZERRA

06/02/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL