27/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:57

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:57

Não-Provimento
11/12/2024 15:58

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0818227-24.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Graziela Alves Ribeiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Elaine Cristina de Souza Gonzales Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:22

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818227-24.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Graziela Alves Ribeiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elaine Cristina de Souza Gonzales Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818227-24.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Graziela Alves Ribeiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elaine Cristina de Souza Gonzales Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818227-24.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Graziela Alves Ribeiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Elaine Cristina de Souza Gonzales Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818227-24.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Recorrido: Graziela Alves Ribeiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Elaine Cristina de Souza Gonzales Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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