19/09/2025 09:19

Prazo em Curso
19/09/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 11:28

Emissão da Relação
05/09/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 17:26

Proferida decisão interlocutória
05/09/2025 13:04

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:30

Prazo em Curso
25/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 22:20

Emissão da Relação
21/08/2025 22:20

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 16:45

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/08/2025 16:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:42

Recebidos os autos
16/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:07

Homologada a Transação
04/04/2024 14:54

Recebidos os autos
04/04/2024 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 10:41

Conclusos para julgamento
22/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2024 15:47

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB 247345/SP), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS), Milton Zlotnik (OAB 31866/SP) Processo 0817721-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Ferreira de Oliveira - Reqdo: Modelocar Centro Automotivo – (Clean Center Produtos para Higenização),, Rutenio da Silva Lescano - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a demanda proposta para condenar os Réus, solidariamente, no pagamento do valor de R$ 4.318,61 (quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais à Autora, valores estes que deverão ser corrigidos pelo índice do IGP-M/FGV, desde a data da prolação do presente, e acrescidos de juros moratórios desde a citação.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
02/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:42

Homologada a Transação
16/01/2024 17:42

Recebidos os autos
16/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:32

Conclusos para julgamento
03/10/2023 06:55

Recebidos os autos
03/10/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Luna Ferreira de Lima Batista (OAB 22179/MS), Modelocar Centro Automotivo – (Clean Center Produtos para Higenização), , Rutenio da Silva Lescano Processo 0817721-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Ferreira de Oliveira - Reqdo: Modelocar Centro Automotivo – (Clean Center Produtos para Higenização),, Rutenio da Silva Lescano - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
08/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:19

Expedição de Carta.
08/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:18

Expedição de Mandado.
13/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/03/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 16:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:39

Expedição de Mandado.
30/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 05:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
14/12/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:19

Expedição de Carta.
23/11/2022 09:19

Expedição de Carta.
21/11/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:28

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 14:45

Juntada de Ofício
08/11/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:40

Expedição de Ofício.
20/10/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 08:35

Expedição de Carta.
24/08/2022 08:35

Expedição de Carta.
29/07/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 19:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/07/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818904-20.2022.8.12.0110

Karina Stahl Chung Murat

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0818462-93.2018.8.12.0110

Adao Joao Rosa dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gil Antonio Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2019 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0818510-47.2021.8.12.0110

Breno Cancissu Giusti de Andrade

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0817356-30.2021.8.12.0001

Leandro de Oliveira

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Jose Carlos Duarte Barros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0818751-55.2020.8.12.0110

Joyce Acosta Gomes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Wilson Silva Anario

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 16:30

Exibir Processo