18/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 17:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817816-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Marcos Mateus Pereira Advogada: Rochele Nunes Fagan (OAB: 99004/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
16/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/05/2023 15:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 03:14

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817816-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Marcos Mateus Pereira Advogada: Rochele Nunes Fagan (OAB: 99004/PR) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:30

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 16:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:50

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817816-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Marcos Mateus Pereira Advogada: Rochele Nunes Fagan (OAB: 99004/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:21

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:45

Distribuído por sorteio
03/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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