TJMS - 0815976-33.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 14:55
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 14:44
Transitado em Julgado em "data"
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19/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 22:20
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 06:16
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815976-33.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Embargado: Adimplere Cobranças Ltda.
Advogado: Fagner Alves Carvalho (OAB: 12250/RN) Embargada: Tássia Araújo Quadros Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Soc.
Advogados: Guilherme S.
Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 2021/MS) Embargado: Digicob Tecnologia LTDA Advogado: Vinicius Costa Dias (OAB: 61559/MG) Embargado: Malta Assessoria de Cobranças LTDA Advogado: José Vieira Júnior (OAB: 3969/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 12:43
Não-Provimento
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07/05/2025 17:09
Inclusão em pauta
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05/05/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:50
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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22/04/2025 06:16
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:01
Publicação
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22/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815976-33.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Embargado: Adimplere Cobranças Ltda.
Advogado: Fagner Alves Carvalho (OAB: 12250/RN) Embargada: Tássia Araújo Quadros Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Soc.
Advogados: Guilherme S.
Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 2021/MS) Embargado: Digicob Tecnologia LTDA Advogado: Vinicius Costa Dias (OAB: 61559/MG) Embargado: Malta Assessoria de Cobranças LTDA Advogado: José Vieira Júnior (OAB: 3969/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/04/2025 16:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/04/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 16:15
Expedição de "tipo de documento".
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16/04/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815976-33.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Recorrido: Digicob Tecnologia LTDA Advogado: Vinicius Costa Dias (OAB: 61559/MG) Recorrido: Tássia Araújo Quadros Soc.
Advogados: Guilherme S.
Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 2021/MS) Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Recorrido: Malta Assessoria de Cobranças LTDA Advogado: José Vieira Júnior (OAB: 3969/MT) Recorrido: Adimplere Cobranças Ltda.
Advogado: Fagner Alves Carvalho (OAB: 12250/RN) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
08/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815976-33.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) Recorrido: Digicob Tecnologia LTDA Advogado: Vinicius Costa Dias (OAB: 61559/MG) Recorrido: Tássia Araújo Quadros Soc.
Advogados: Guilherme S.
Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 2021/MS) Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Recorrido: Malta Assessoria de Cobranças LTDA Advogado: José Vieira Júnior (OAB: 3969/MT) Recorrido: Adimplere Cobranças Ltda.
Advogado: Fagner Alves Carvalho (OAB: 12250/RN) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815976-33.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Soc.
Advogados: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Recorrente: Digicob Tecnologia LTDA Advogado: Vinicius Costa Dias (OAB: 61559/MG) Recorrido: Tássia Araújo Quadros Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Soc.
Advogados: Guilherme S.
Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 2021/MS) Recorrido: Adimplere Cobranças Ltda.
Advogado: Fagner Alves Carvalho (OAB: 12250/RN) Recorrido: Malta Assessoria de Cobranças LTDA Advogado: José Vieira Júnior (OAB: 3969/MT) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Recorrido: Digicob Tecnologia LTDA Advogado: Vinicius Costa Dias (OAB: 61559/MG) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - INVIABILIDADE - VALOR QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO CASO CONCRETO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DA REQUERIDA DIGICOB IMPROVIDO - RECURSO DA REQUERIDA ANHANGUERA PARCIALMENTE PROVIDO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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