01/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 17:44

Baixa Definitiva
01/12/2023 17:40

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816439-38.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargada: Camilla da Silva Barbosa Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - DIREITO A SUSPENSÃO DAS VERBAS DECORRENTES DE SUA SUCUMBÊNCIA - EXEGESE DO ART. 98, §3º, DO CPC - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MA-FÉ - NATUREZA JURÍDICA DE PENALIDADE PROCESSUAL - EMBARGOS NÃO PROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 16:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:35

INCONSISTENTE
28/08/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816439-38.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargada: Camilla da Silva Barbosa Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816439-38.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Camilla da Silva Barbosa Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816439-38.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Camilla da Silva Barbosa Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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