12/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816263-59.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cleide Alves de Souza Leite Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO BANCO COMPROVADA - COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO DOS VALORES - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/05/2023 15:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:11

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816263-59.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cleide Alves de Souza Leite Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:36

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:47

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816263-59.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cleide Alves de Souza Leite Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:28

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:20

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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