30/01/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 11:07

Baixa Definitiva
10/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:03

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/11/2024 16:11

Recebidos os autos
26/02/2024 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 91/99 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:22

Publicação
15/02/2024 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/02/2024 15:59

Recurso Especial
02/02/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicação
26/01/2024 00:01

Publicação
26/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2024 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2024 13:24

Expedição de "tipo de documento".
25/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alan Pereira Cavalcante.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

IV) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816201-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESOLUÇÃO POR CULPA DO COMPRADOR - MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PARA 25% DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR - CABIMENTO - PERCENTUAL ADEQUADO E JUSTO, QUE SE APRESENTA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA POR SER OBJETO DO CONTRATO UMTERRENONÃO EDIFICADO - BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ALTERAÇÃO PARA O VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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