10/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:05

Baixa Definitiva
21/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Interessado: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Diante da manifestação de fls. 17/25, em que as partes litigantes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procurações outorgadas aos advogado das partes, conferindo-lhe poderes específicos para transigir e desistir (fls. 70-71 e 172 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
19/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:53

Homologada a Desistência do Recurso
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Interessado: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRARIEDADE - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

O embargante reiterou a suposta cobrança abusiva de juros remuneratórios, sem, contudo, esclarecer de onde, exatamente, foi encontrado os índices indicados como se fossem a taxa média de mercado. 2.

Afora isso, quanto à assertiva de que referidos índices não foram localizados em buscas realizadas junto ao Bacen, o embargante fez prova em contrário. 3.

Feitas essas considerações, a rigor, não há se falar em contrariedade, uma vez que a pretensão do embargante é tão somente rediscutir a matéria, sem que para tanto haja qualquer vício a ser sanado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
14/09/2023 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Interessado: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Interessado: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Interessado: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por CM dos Santos Eireli Epp.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Interessado: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) EMENTA -AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA E FÍSICA – MANTIDO – ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO CONDIZEM COM A ALEGADA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO FINANCEIRA– RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Deve ser mantido o indeferimento da justiça gratuita quando as provas e elementos dos autos evidenciam que a parte não preenche os requisitos legais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator...
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817189-76.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS)

Vistos.

Aguarde-se em Cartório, julgamento do agravo interno noticiado à f. 282-283.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0817189-76.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: CM dos Santos Eireli Epp Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravante: Cibele Marques dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravada para manifestar sobre o Agravo Interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219 CPC).

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00