TJMS - 0816077-70.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 06:35
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:06
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 14:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816077-70.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luciana Claudia Zambillo Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
07/11/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 19:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2024 19:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/08/2024 14:58
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
25/04/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 06:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816077-70.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luciana Claudia Zambillo Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifico que o Embargado não foi intimado para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, faça-se nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 18:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816077-70.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luciana Claudia Zambillo Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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