TJMS - 0815794-49.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

LUIZ GUILHERME FIGUEIRA HONORIO

CPF *04.***.*16-09

Advogados

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO

OAB: 20590/MS

VANESSA SANTANA LOPES

OAB: 23481/MS

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

LUIZ GUILHERME FIGUEIRA HONORIO

CPF *04.***.*16-09

Advogados

DANIELA CABETTE DE ANDRADE

OAB: 9889/MT

CPF *30.***.*21-04

CAIO CESAR GARCIA BONAN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Agravado: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 10/06/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2024 09:52

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2024 14:59

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Agravado: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 138/146 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 10:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/01/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Agravado: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Embargado: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Osembargosdedeclaraçãonão se prestam à reforma do julgado, assim como não permitem que se rediscuta a matéria, tendo como objetivo apenas sanar obscuridade, contradição, erro material ou supriromissãoexistente no julgado, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

    Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Embargado: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

    Após, conclusos.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815794-49.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Embargado: Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815794-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: LUIZ GUILHERME FIGUEIRA HONORIO, registrado civilmente como Luiz Guilherme Figueira Honorio Advogada: Vanessa Santana Lopes (OAB: 23481/MS) Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Caio Cesar Garcia Bonan (OAB: 24648/MT) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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