26/07/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0817092-74.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Moreira Amorim Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:40

Recebidos os autos
01/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 14:31

Recebidos os autos
19/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 09:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 23:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 23:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:05

Realizado Cálculo de Liquidação
11/04/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:05

Recebidos os autos
15/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:54

Recebidos os autos
09/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:45

Recebidos os autos
20/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 08:37

Conclusos para julgamento
06/10/2023 17:35

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
13/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:16

Recebidos os autos
31/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2023 17:23

Recebidos os autos
25/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:50

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:39

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 13:04

Recebidos os autos
05/07/2023 13:04

Recebidos os autos
16/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
26/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:16

Recebidos os autos
25/10/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:04

Conclusos para decisão
22/09/2022 19:02

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2022 02:03

Expedição de Certidão.
22/08/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:14

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:38

Homologada a Transação
09/08/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 15:13

Recebidos os autos
05/07/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 08:57

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:50

Conclusos para decisão
07/04/2022 14:41

Recebidos os autos
07/04/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 01:29

Expedição de Certidão.
08/03/2022 08:53

Expedição de Certidão.
08/03/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2022 17:56

Recebidos os autos
07/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:32

Conclusos para decisão
03/03/2022 16:58

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2022 13:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 19:50

Recebidos os autos
19/11/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 01:22

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:32

Expedição de Certidão.
08/11/2021 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.
08/11/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 09:20

Expedição de Certidão.
08/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:14

Expedição de Certidão.
08/11/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2021 08:04

Expedição de Carta.
08/11/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:19

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2022 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/10/2021 18:35

Recebidos os autos
04/10/2021 18:35

Determinada Requisição de Informações
02/09/2021 10:27

Conclusos para despacho
01/09/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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