TJMS - 0816649-04.2017.8.12.0001

04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 509682/2025

04/06/2025 17:52

Protocolizada Petição 509682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

16/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 627853/2023 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627853 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00627853/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356/MS

28/04/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

25/04/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000084-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627853/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331356/MS

05/03/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/09/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/08/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 21:55

Determinada a distribuição do feito

18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para ANTONIO CARLOS CARREIRA apresentar resposta à petição n. 627853/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 627853/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627853/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 627853/2023

26/06/2023 14:49

Protocolizada Petição 627853/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

14/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023 Petição Nº 500403/2023 - EDcl

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0500403 - EDcl no AREsp 2331356 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:33

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

05/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536034/2023

05/06/2023 11:39

Protocolizada Petição 536034/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 500403/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 500403/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 500403/2023

26/05/2023 10:35

Protocolizada Petição 500403/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:02

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL