01/09/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se os(as) Réu(s), pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove(m) o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Com o decurso deste prazo, sem que tenha sido comprovado o recolhimento, providencie-se a mencionada inscrição.

Em qualquer hipótese, comprovado o recolhimento ou efetuada a inscrição em dívida ativa, em seguida, integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.***Certidão cartorária de fls.419
13/05/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 02:31

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0816129-02.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas de Oliveira Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf.

Art. 1010, §3º, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem.
03/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:24

Recebidos os autos
28/03/2025 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:29

Recebidos os autos
25/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0816129-02.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas de Oliveira Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo Autor (fls. 373/377) e Réu (fls. 378/380), concedo as partes o prazo de cinco (05) dias.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
12/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:56

Recebidos os autos
05/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0816129-02.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas de Oliveira Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, art. 927 do Código Civil; e art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: i) reconhecer e declarar a irresponsabilidade do Autor pelas obrigações pertinentes ao contrato de empréstimo pessoal nº 50-9566244/21, mencionado às fls. 111 e 113 e nos documentos de fls. 241/242 e 114; ii) condenar o Réu ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização pelos danos morais causados ao Autor, valor este que deverá ser corrigido, pelo INPC/IBGE, desde a data desta sentença, e acrescido de juros moratórios, no percentual de 12% (doze pontos percentuais) ao ano, a partir do trânsito em julgado, até o seu efetivo adimplemento; iii) condenar o Réu a restituir ao Autor, de uma só vez e de forma simples, a totalidade dos valores descontados de seu benefício previdenciário, por força do contrato de empréstimo consignado nº. 50-9566244/51, corrigidos monetariamente, pelo INPC/IBGE, e acrescidos de juros de mora, no percentual de 12% ao ano, ambos a contar das datas dos respectivos descontos, até o integral adimplemento; iv) diante da sucumbência recíproca, condenar o Autor e o Réu, na proporção de 20% e 80%, respectivamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor total e atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, §2º, do CPC, atenta à pouca complexidade da causa, tempo e atenção exigidos do profissional para seu patrocínio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.
03/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:08

Recebidos os autos
27/11/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:08

Procedência
21/11/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 14:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 14:51

de Conciliação
07/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernando Ricardo Portes (OAB 9395/MS) Processo 0816129-02.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas de Oliveira Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Ante o manifesto interesse da(s) parte(s) pela tentativa de composição (fls. 335/336), inclua-se o feito na pauta de audiência da "Semana da Conciliação".

Solicite-se ao CEJUSC a designação de data e horário para realização da referida audiência, devendo as partes serem intimadas através de seus respectivos procuradores e com as advertências contidas no §8º, do art. 334, do CPC.***Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/11/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC***Ficam as partes cientes da certidão cartorária de fls.339
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 17:28

Recebidos os autos
16/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:34

Recebidos os autos
22/01/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 17:26

Recebidos os autos
16/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 09:33

Juntada de Petição de tipo
07/09/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:45

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:15

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:55

Recebidos os autos
23/06/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:20

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:17

Recebidos os autos
24/01/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 09:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2022 01:03

Decorrido prazo de parte
25/11/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:40

Juntada de tipo de documento
10/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:01

Recebidos os autos
19/09/2022 18:01

Outras Decisões
19/09/2022 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:40

Recebidos os autos
17/08/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:39

Recebidos os autos
26/05/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2022 16:18

de Conciliação
07/04/2022 11:02

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 17:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 08:09

Juntada de tipo de documento
04/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 10:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2022 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 14:30

de Instrução e Julgamento
17/02/2022 13:27

Recebidos os autos
17/02/2022 13:27

Concedida a Medida Liminar
17/02/2022 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:20

Realizado cálculo de custas
17/02/2022 12:20

Realizado cálculo de custas
16/02/2022 18:03

Recebidos os autos
16/02/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 08:50

Recebidos os autos
11/01/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 00:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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