08/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:50

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 15:38

Decorrido prazo de parte
09/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 18:51

Recebidos os autos
06/06/2025 18:51

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0816645-86.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gustavo Gomes dos Santos - Sentença : Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
22/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:48

Recebidos os autos
14/05/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0816645-86.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gustavo Gomes dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.420-4222.
02/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:43

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 22:42

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:10

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 19:10

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:21

Recebidos os autos
25/10/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Gleicimar Araújo de Freitas (OAB 16067/MS) Processo 0816645-86.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gustavo Gomes dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:22

Recebidos os autos
06/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:12

Recebidos os autos
09/04/2024 16:12

Decisão ou Despacho
24/11/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 03:03

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2023 18:38

Recebidos os autos
23/10/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 13:59

Evolução da Classe Processual
20/10/2023 12:57

Processo Reativado
20/10/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2023 15:48

Recebidos os autos
27/02/2023 15:48

Recebidos os autos
09/08/2022 19:12

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 19:12

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 19:12

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 19:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 16:57

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:06

Recebidos os autos
27/07/2022 18:05

Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2022 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2022 11:59

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:53

Recebidos os autos
20/04/2022 13:53

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 11:46

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 11:46

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2022 18:01

Recebidos os autos
08/04/2022 18:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 18:00

Homologada a Transação
08/04/2022 10:27

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 15:55

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2022 16:56

Recebidos os autos
11/03/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 12:22

Recebidos os autos
09/03/2022 12:22

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 08:53

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 08:53

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2022 17:55

Recebidos os autos
07/03/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2022 13:25

de Conciliação
02/02/2022 12:23

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 18:24

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 18:23

Recebidos os autos
23/11/2021 18:23

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 01:23

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:32

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 09:21

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:15

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 08:15

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2021 08:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 08:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:17

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 17:16

de Instrução e Julgamento
09/09/2021 18:40

Recebidos os autos
09/09/2021 18:40

Determinada Requisição de Informações
30/08/2021 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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