TJMS - 0815735-59.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815735-59.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Victor Alves de Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
30/07/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
-
30/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 12:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:20
Recebidos os autos
-
09/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 08:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 11:57
Recebidos os autos
-
10/04/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.
-
15/02/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 11:37
Recebidos os autos
-
14/02/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 02:08
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
-
31/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 03:47
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 17:04
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 15:22
Recebidos os autos
-
17/11/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
-
07/11/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 11:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 10:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/07/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 10:53
Recebidos os autos
-
13/07/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
03/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 14:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/06/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
-
11/05/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:45
Recebidos os autos
-
10/05/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 10:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/04/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2023 15:42
Recebidos os autos
-
28/03/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:49
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/03/2023 15:26
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
23/03/2023 04:52
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
-
22/03/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 12:45
Recebidos os autos
-
21/03/2023 12:45
Recebidos os autos
-
26/01/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 15:35
Recebidos os autos
-
23/01/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 18:05
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 13:07
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/08/2022 05:38
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
-
23/08/2022 17:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/08/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 13:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 14:49
Homologada a Transação
-
10/08/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 01:35
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 07:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 07:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2022 15:04
Recebidos os autos
-
06/05/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2022 01:47
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 17:46
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/03/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
-
16/03/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 11:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/03/2022 13:15
Recebidos os autos
-
08/03/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 13:15
Homologada a Transação
-
03/03/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2022 14:35
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 02:33
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 17:38
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2021 11:38
Juntada de Petição de Réplica
-
03/11/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 15:05
Recebidos os autos
-
29/10/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 17:36
Recebidos os autos
-
23/09/2021 17:36
Recebidos os autos
-
23/09/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.
-
09/09/2021 23:25
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 23:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 22:59
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 22:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 22:23
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 22:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2021 22:20
Expedição de Carta.
-
09/09/2021 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 22:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/09/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 17:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2021 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
02/09/2021 17:01
Recebidos os autos
-
02/09/2021 17:01
Determinada Requisição de Informações
-
30/08/2021 02:03
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 09:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 09:44
INCONSISTENTE
-
13/08/2021 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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