02/07/2025 18:15

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:32

Processo Desarquivado
16/06/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:52

Arquivado Provisoriamente
28/05/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816022-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Cristina da Silva - ntimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816022-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Cristina da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 22:50

Recebidos os autos
07/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816022-22.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane Cristina da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:03

Recebidos os autos
21/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:35

Recebidos os autos
09/05/2024 18:35

Outras Decisões
09/05/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 12:20

Recebidos os autos
08/05/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 03:21

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 18:55

Recebidos os autos
09/04/2024 18:55

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 16:06

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 15:04

Processo Reativado
25/03/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:53

Recebidos os autos
27/03/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 02:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2023 12:43

Recebidos os autos
16/03/2023 12:43

Recebidos os autos
10/03/2022 14:36

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2022 14:36

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 07:46

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 16:03

Recebidos os autos
03/03/2022 16:03

Assistência Judiciária Gratuita
24/02/2022 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 18:24

Juntada de Petição de tipo
02/02/2022 08:40

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 16:07

Recebidos os autos
01/02/2022 16:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 07:30

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:47

Recebidos os autos
11/01/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:47

Homologada a Transação
13/12/2021 13:58

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 13:05

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2021 14:26

Recebidos os autos
08/12/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2021 17:20

de Conciliação
01/11/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:05

Recebidos os autos
29/10/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:11

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 10:53

Juntada de Petição de tipo
19/09/2021 01:37

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 13:54

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 13:52

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2021 16:54

Recebidos os autos
10/09/2021 16:54

Recebidos os autos
10/09/2021 16:54

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 23:25

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 23:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 22:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 22:23

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:23

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2021 22:18

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:18

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 22:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 17:39

de Instrução e Julgamento
03/09/2021 18:44

Recebidos os autos
03/09/2021 18:44

Determinada Requisição de Informações
30/08/2021 02:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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