STJ - 0814867-59.2017.8.12.0001

16/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 401388/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0401388 - AgInt nos EAREsp 2396388 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MELISSA PEREIRA DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00401388/2024 - AgInt nos EAREsp 2396388/MS

15/08/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401388/2024 - AgInt nos EAREsp 2396388/MS

03/06/2024 12:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/05/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

27/05/2024 19:36

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00401388 - AgInt nos EAREsp 2396388

23/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424900/2024

23/05/2024 16:45

Protocolizada Petição 424900/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

20/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 401388/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 401388/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 401388/2024

17/05/2024 10:05

Protocolizada Petição 401388/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

10/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de MELISSA PEREIRA DE MENDONCA

26/04/2024 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/04/2024 16:22

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2396388)

16/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2024 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 240963/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Divergência.

16/04/2024 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/04/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278970/2024

12/04/2024 10:57

Protocolizada Petição 278970/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 240963/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240963/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240963/2024

03/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 240963/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

07/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1175275/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175275 - EDcl no AgInt no AREsp 2396388 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MELISSA PEREIRA DE MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01175275/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2396388/MS

20/02/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175275/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2396388/MS

12/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/12/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203069/2023

12/12/2023 17:42

Protocolizada Petição 1203069/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

05/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1175275/2023 -

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1175275/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1175275/2023

04/12/2023 12:06

Protocolizada Petição 1175275/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

30/11/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 969377/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969377 - AgInt no AREsp 2396388 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MELISSA PEREIRA DE MENDONCA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969377/2023 - AgInt no AREsp 2396388/MS

14/11/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969377/2023 - AgInt no AREsp 2396388/MS

27/10/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 969377/2023 - AgInt

26/10/2023 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969377 - AgInt no AREsp 2396388 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056737/2023

23/10/2023 19:34

Protocolizada Petição 1056737/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 969377/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969377/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969377/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969377/2023

25/09/2023 20:35

Protocolizada Petição 969377/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de MELISSA PEREIRA DE MENDONCA

04/07/2023 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL