01/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/02/2024 15:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815409-02.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Manoela Estigarrilha Castilho Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:15

Distribuído por sorteio
31/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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