STJ - 0815350-21.2019.8.12.0001

21/05/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 16/05/2024

23/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 1200148/2023 - AgInt

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200148 - AgInt nos EAREsp 2320802 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ IRALA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01200148/2023 - AgInt nos EAREsp 2320802/MS

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200148/2023 - AgInt nos EAREsp 2320802/MS

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200148/2023 - AgInt nos EAREsp 2320802/MS

23/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

23/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1200148/2023 - AgInt

22/02/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200148 - AgInt nos EAREsp 2320802 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 1200148/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200148/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200148/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200148/2023

11/12/2023 20:18

Protocolizada Petição 1200148/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

07/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de ANDRÉ IRALA MOREIRA

20/11/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/11/2023 14:06

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2320802)

10/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/11/2023 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1088029/2023

01/11/2023 19:12

Protocolizada Petição 1088029/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/11/2023

11/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 870861/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870861 - EDcl no AgInt no AREsp 2320802 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANDRÉ IRALA MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00870861/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2320802/MS

27/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 870861/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2320802/MS

13/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 870861/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 870861/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 870861/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 870861/2023

31/08/2023 21:21

Protocolizada Petição 870861/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

24/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 475950/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475950 - AgInt no AREsp 2320802 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ IRALA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00475950/2023 - AgInt no AREsp 2320802/MS

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 475950/2023 - AgInt no AREsp 2320802/MS

15/06/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/06/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

29/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510468/2023

29/05/2023 17:36

Protocolizada Petição 510468/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 475950/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 475950/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 475950/2023

22/05/2023 10:25

Protocolizada Petição 475950/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

09/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 16:02

Não conhecido o recurso de ANDRÉ IRALA MOREIRA

30/03/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL