13/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:09

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814201-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Fabiano da Rocha Stein Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 103952/MG) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG)

Vistos...

Acolho o pedido de desistência do recurso interposto retro formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.

Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 11:11

Homologada a Desistência do Recurso
24/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814201-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Fabiano da Rocha Stein Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 103952/MG) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:39

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
17/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
10/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814201-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Fabiano da Rocha Stein Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 103952/MG) Recorrido: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG)

Vistos...

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que o autor não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:35

INCONSISTENTE
21/03/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:41

Distribuído por sorteio
20/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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