21/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814766-10.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Taina Ferreira Rodrigues Advogada: Taiane Ferreira Rodrigues (OAB: 24263/MS) Recorrente: Marcelo Mattoso Carneiro de Oliveira Advogada: Taiane Ferreira Rodrigues (OAB: 24263/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
23/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 16:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:14

INCONSISTENTE
17/05/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814766-10.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Taina Ferreira Rodrigues Advogada: Taiane Ferreira Rodrigues (OAB: 24263/MS) Recorrente: Marcelo Mattoso Carneiro de Oliveira Advogada: Taiane Ferreira Rodrigues (OAB: 24263/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/05/2023 15:56

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio
16/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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