18/01/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 12:51

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814526-21.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Ramão Tavares Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
29/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/05/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/05/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/05/2023 15:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/05/2023 14:43

Inclusão em Pauta
12/04/2023 09:40

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:09

INCONSISTENTE
12/04/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814526-21.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Ramão Tavares Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:52

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 19:33

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:25

INCONSISTENTE
05/04/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814526-21.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ramão Tavares Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:17

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:05

Distribuído por sorteio
04/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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