13/12/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2023.
30/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 11:21

Recebidos os autos
19/10/2023 11:21

Recebidos os autos
02/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2023 01:02

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0815584-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maristela Passinho Toledo - Reqdo: OI S/A - Intimam-se as partes acerca do Despacho: "I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
11/04/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:40

Recebidos os autos
06/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:19

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
25/03/2023 02:10

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:03

Homologada a Transação
14/03/2023 14:49

Recebidos os autos
14/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:21

Conclusos para julgamento
09/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:37

Recebidos os autos
07/02/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:33

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:33

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:56

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2022 16:12

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/09/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 22:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
20/07/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:18

Expedição de Carta.
04/07/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:37

Expedição de Certidão.
04/07/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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