TJMS - 0815311-17.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:30
Autos preparados para expedição
-
09/09/2025 12:45
Prazo em Curso
-
09/09/2025 12:27
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 12:14
Transitado em Julgado em data
-
05/09/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2025 15:20
Registro de Sentença
-
05/09/2025 15:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2025 18:32
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 17:41
Documento Digitalizado
-
18/08/2025 15:22
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 12:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2025 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 07:55
Juntada de Petição de tipo
-
06/07/2025 13:25
Decorrido prazo de parte
-
06/07/2025 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 00:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
01/05/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2025 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:16
Remetidos os Autos para destino.
-
07/04/2025 14:16
Remetidos os Autos para destino.
-
04/04/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 11:43
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815311-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria José Pires Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/12/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 18:43
Recebidos os autos
-
02/08/2024 18:43
Outras Decisões
-
02/08/2024 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/08/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 02:10
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0815311-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria José Pires Ribeiro - Despacho/decisão:
Vistos.
Não é posível prorogar o prazo para apresentação de embargos, porque é peremptório, pelo que indefiro o pleito.
Todavia, considerando que o ente público aguarda informações de outro setor acerca da implementação da promoção concedo, excepcionalmente, 15 (quinze) dias para demonstrar o cumprimento da obrigação. -
25/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 14:18
Recebidos os autos
-
17/07/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 12:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2024 18:29
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 02:44
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 08:10
Transitado em Julgado em data
-
06/05/2024 15:35
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:35
Determinada Requisição de Informações
-
06/05/2024 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 15:04
Evolução da Classe Processual
-
02/05/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2024 14:32
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:32
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:15
Remetidos os Autos para destino.
-
07/06/2023 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 10:12
Remetidos os Autos para destino.
-
07/06/2023 10:12
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2023 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
25/05/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 14:59
Recebidos os autos
-
22/05/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 16:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2023 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2023 01:11
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/12/2022 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2022 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:27
Homologada a Transação
-
10/11/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2022 11:32
Remetidos os Autos para destino.
-
22/08/2022 01:24
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 14:45
Remetidos os Autos para destino.
-
25/07/2022 14:34
Recebidos os autos
-
25/07/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 12:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/07/2022 00:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2022 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2022 16:24
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2022 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2022 04:50
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/06/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 06:13
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2022 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 16:28
Homologada a Transação
-
13/05/2022 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2022 13:18
Remetidos os Autos para destino.
-
24/02/2022 07:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/02/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:15
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 02:32
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2021 01:47
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2021 01:32
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2021 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2021 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2021 13:44
de Conciliação
-
10/11/2021 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 15:05
Recebidos os autos
-
29/10/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2021 20:03
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2021 01:25
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2021 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2021 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 12:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2021 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2021 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2021 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 07:36
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 07:17
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 17:44
de Instrução e Julgamento
-
01/09/2021 18:48
Recebidos os autos
-
01/09/2021 18:48
Determinada Requisição de Informações
-
30/08/2021 02:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 07:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 10:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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