TJMS - 0815120-08.2021.8.12.0001

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321320/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2523749/MS

22/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/05/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458336/2025

22/05/2025 13:12

Protocolizada Petição 458336/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 321320/2025 -

14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321320/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 321320/2025

10/04/2025 19:34

Protocolizada Petição 321320/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 5246/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0005246 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2523749 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI - Petição Nº 2025/00005246 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2523749

12/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 203440/2025

12/03/2025 10:33

Protocolizada Petição 203440/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/03/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2025 Petição Nº 5246/2025 -

18/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 5246/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 5246/2025

07/01/2025 21:39

Protocolizada Petição 5246/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 887099/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887099 - EDcl no AgInt no AREsp 2523749 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00887099/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2523749/MS

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

03/12/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000935-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000935-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887099/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2523749/MS

16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/10/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913971/2024

16/10/2024 09:28

Protocolizada Petição 913971/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 887099/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 887099/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 887099/2024

08/10/2024 13:55

Protocolizada Petição 887099/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 592373/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0592373 - AgInt no AREsp 2523749 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00592373/2024 - AgInt no AREsp 2523749/MS

20/09/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000633-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000633-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592373/2024 - AgInt no AREsp 2523749/MS

30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629206/2024

30/07/2024 15:09

Protocolizada Petição 629206/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 592373/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 592373/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

15/07/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 592373/2024

15/07/2024 09:42

Protocolizada Petição 592373/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Conheço do agravo de PIETRO LUIGI PIRES ROSSINI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 00:00

Intimação