18/09/2025 17:37

Conclusos para decisão
18/09/2025 17:36

Certidão
18/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:42

Certidão
14/08/2025 14:42

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 14:41

Prazo em Curso
14/08/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815203-21.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Recorrido: Venina Benedetti Fagundes Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2025.
13/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:26

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:26

Processo Dependente Iniciado
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815203-21.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Embargada: Venina Benedetti Fagundes Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 17:40

Inclusão em pauta
13/11/2024 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:19

Expedida/certificada
30/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:18

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicação
29/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 12:34

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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