04/09/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:42

Recebidos os autos
29/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0814259-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fátima Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do saldo em subconta, sob pena de arquivamento.
20/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0814259-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Ciência à parte requerida/recorrente da certidão de f. 376
13/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:34

Recebidos os autos
12/08/2024 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:44

Recebidos os autos
29/07/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:55

Processo Reativado
12/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 09:53

Recebidos os autos
06/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 14:41

Recebidos os autos
17/06/2024 14:41

Recebidos os autos
27/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS), Brasil Cred Promotora Ltda Processo 0814259-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fátima Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A., Brasil Cred Promotora Ltda - Intima-se da decisão: Vistos, etc.

Considerando que a sentença foi publicada em 03/08/2023, com prazo recursal no período de 04/08/2023 a 18/08/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 17/08/2023, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 285/286), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 21:51

Recebidos os autos
20/08/2023 21:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
15/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
14/08/2023 17:17

Realizado cálculo de custas
03/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:03

Homologada a Transação
26/07/2023 14:03

Recebidos os autos
26/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:29

Conclusos para julgamento
25/07/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:37

Recebidos os autos
16/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:40

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:37

Homologada a Transação
15/02/2023 17:36

Recebidos os autos
15/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:17

Conclusos para julgamento
14/02/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/12/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
19/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:03

Recebidos os autos
16/09/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:33

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/08/2022 14:02

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2022 20:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 09:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:41

Expedição de Carta.
01/08/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 05:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:18

Processo Reativado
11/07/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
08/07/2022 17:29

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 16:07

Juntada de Ofício
08/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:48

Expedição de Ofício.
27/06/2022 15:48

Expedição de Ofício.
27/06/2022 15:48

Expedição de Ofício.
27/06/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
20/06/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:31

Expedição de Carta.
20/06/2022 14:30

Expedição de Carta.
20/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:59

Recebidos os autos
20/06/2022 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/06/2022 15:01

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

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