TJMS - 0814295-06.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/06/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 07:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/06/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 03:34
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 00:01
Publicação
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0814295-06.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Agravada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
10/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 13:17
Publicação
-
09/06/2025 16:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/06/2025 16:19
Recurso Especial
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06/06/2025 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/06/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/06/2025 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/05/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 04:06
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 00:01
Publicação
-
14/05/2025 00:01
Publicação
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0814295-06.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Agravada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/05/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 07:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/05/2025 07:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/05/2025 07:14
Expedição de "tipo de documento".
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13/05/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0814295-06.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Recorrido: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ronei Rosa da Cruz. -
17/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0814295-06.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Recorrido: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Embargada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO LIMINAR - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA OMISSÃO - ROMPIMENTO DA CADEIA DOMINIAL IMPEDE SER MANTIDO NA POSSE DO IMÓVEL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
11/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Embargada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Apelada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - REQUERIMENTO DE POSSE - IMPOSSIBILIDADE - ANTE AÇÃO RESCISÓRIA QUE RESCINDIU CONTRATO DA ANTERIOR ADQUIRENTE DO IMÓVEL COM A ORA EMBARGADA, RETORNANDO O BEM PARA PROPRIETÁRIA DE ORIGEM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
01/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Embargada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO - POSSIBILIDADE - INCLUSÃO INDEVIDA EM JULGAMENTO VIRTUAL QUANDO HÁ REQUERIMENTO DE SUA OPOSIÇÃO - ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO E SUA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Apelada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - REQUERIMENTO DE POSSE - IMPOSSIBILIDADE - ANTE AÇÃO RESCISÓRIA QUE RESCINDIU CONTRATO DA ANTERIOR ADQUIRENTE DO IMÓVEL COM A ORA EMBARGADA, RETORNANDO O BEM PARA PROPRIETÁRIA DE ORIGEM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
08/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Apelada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Advogado: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB: 26071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Apelada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALEITICIDADE - AFASTADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA - CONFUNDE-SE COM O MÉRITO EM QUESTÃO PELA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - QUANTO AO MÉRITO É O CASO DE SE ACOLHER O APELO PARA QUE SE CONHEÇA DE REFERIDOS EMBARGOS DE TERCEIRO - RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALEITICIDADE AFASTADA - NO MÉRITO PROVIDO, PARA O FEITO SER PROCESSO E JULGADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Apelada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Vistos, etc.
Ante a juntada de documentos de f.545/599 defiro o pedido de Justiça Gratuita ao Apelante Ronei Rosa da Cruz e recebo o Recurso de Apelação interposto a f.505/520 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a revogação da tutela na Sentença de f.498/501.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814295-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ronei Rosa da Cruz Advogado: Ronei Rosa da Cruz (OAB: 13934/MS) Apelada: Cirila Flores Martins Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS) Vistos, etc.
Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Apelante Ronei Rosa da Cruz para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiencia alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.
Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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