STJ - 0812892-31.2019.8.12.0001

21/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 10:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1009372/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009372 - AgInt no AREsp 2434834 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSANGELA PEREIRA GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01009372/2023 - AgInt no AREsp 2434834/MS

28/11/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

28/11/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000280-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:56

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1009372/2023 - AgInt no AREsp 2434834/MS

20/11/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/11/2023 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1009372/2023 - AgInt

08/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009372 - AgInt no AREsp 2434834 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01009372 - AgInt no AREsp 2434834

03/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085798/2023

31/10/2023 21:57

Protocolizada Petição 1085798/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/10/2023

24/10/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057889/2023

24/10/2023 10:07

Protocolizada Petição 1057889/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1009372/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1009372/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1009372/2023

06/10/2023 12:34

Protocolizada Petição 1009372/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

05/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Não conhecido o recurso de ROSANGELA PEREIRA GUIMARAES

14/09/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/07/2023 00:00

Intimação

29/06/2023 00:00

Intimação