STJ - 0812712-12.2019.8.12.0002

21/05/2024 00:00

Intimação

24/04/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1168241/2023 - EDcl no AgInt no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1168241 - EDcl no AgInt no AREsp 2303820 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO NASORRI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01168241/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2303820/MS

06/03/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:25

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01168241/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2303820/MS

12/12/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/12/2023 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1200335/2023

11/12/2023 21:49

Protocolizada Petição 1200335/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2023 Petição Nº 1168241/2023 -

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1168241/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1168241/2023

30/11/2023 17:45

Protocolizada Petição 1168241/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

24/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 484094/2023 - AgInt

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484094 - AgInt no AREsp 2303820 - Publicação prevista para 24/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO NASORRI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00484094/2023 - AgInt no AREsp 2303820/MS

10/11/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484094/2023 - AgInt no AREsp 2303820/MS

01/06/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

31/05/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522346/2023

31/05/2023 20:03

Protocolizada Petição 522346/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 484094/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484094/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484094/2023

23/05/2023 10:16

Protocolizada Petição 484094/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

03/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 19:30

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO NASORRI e não-provido

31/03/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/03/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL