TJMS - 0813957-54.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 11:33
Baixa Definitiva
-
23/01/2024 11:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 18:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/11/2023 18:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/11/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:39
INCONSISTENTE
-
06/11/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 06:11
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813957-54.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Elizabeth Viana Costa Assis Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Portanto, conheço parcialmente do recurso interposto pelo Município de Campo Grande e, no mérito, NEGO-LHE provimento.
Sem custas em razão da isenção legal.
Em razão da sucumbência, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, DEVOLVAM-SE à origem. Às providências. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813957-54.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Elizabeth Viana Costa Assis Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814112-62.2018.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Robson Leite Pinto
Advogado: Amanda Faria
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/04/2020 15:57
Processo nº 0813852-14.2020.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Francisco Carlos de Albuquerque Vilhalba
Advogado: Roberto Tobias Arguello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/08/2021 11:14
Processo nº 0813360-85.2021.8.12.0110
Valcanaia &Amp; Brum LTDA - ME
Jessica Machado Silva
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2022 14:00
Processo nº 0812728-98.2017.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Itamara Nogueira de Matos
Advogado: Rogerio de SA Mendes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2019 14:56
Processo nº 0813984-44.2019.8.12.0001
Sebastiao Amorim da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mario Marcio de Araujo Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2023 11:35