STJ - 0813919-75.2021.8.12.0002

27/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 253070/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253070 - AgInt no AREsp 2298047 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00253070/2023 - AgInt no AREsp 2298047/MS

03/05/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:05

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 253070/2023 - AgInt no AREsp 2298047/MS

06/04/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/04/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294265/2023

06/04/2023 13:11

Protocolizada Petição 294265/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 253070/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253070/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253070/2023

27/03/2023 20:51

Protocolizada Petição 253070/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

16/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 08:30

Conheço do agravo de CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/03/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL