TJMS - 0814127-26.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:34
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 15:48
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 15:45
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 15:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2024 14:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/08/2024 17:25
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
15/08/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 17:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814127-26.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Andrea da Silva Pedra Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Valéria Coelho de Anastácio Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Silvio dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Larissa Maria Davalo Matheus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Jéssica Pedra Escobar Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
23/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814127-26.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Andrea da Silva Pedra Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Valéria Coelho de Anastácio Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Silvio dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Larissa Maria Davalo Matheus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Jéssica Pedra Escobar Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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