TJMS - 0814107-98.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA REGINA CANDIDO DO PRADO

CPF *89.***.*74-15

VALDERES PAULINO DA ROCHA

CPF *60.***.*77-87

Advogados

ELIZIANE ALVES CAVASSA

OAB: 20950/MS

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 09.296.295/0017-27

RESERVA FEITA TURISMO, EVENTOS E TECNOLOGIA EIRELI (NEOCOM)

CNPJ: 05.558.568/0001-46

FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA

CNPJ: 04.545.690/0001-15

Advogados

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB: 213363/SP

CPF *84.***.*57-81

Terceiro

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 04.545.690/0001-15

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 16:04

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 15:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814107-98.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Maria Regina Candido do Prado Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargante: Valderes Paulino da Rocha Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargado: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Embargado: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relator.

  • 10/08/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 12:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2023 12:43

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 05:30

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2023 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814107-98.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Maria Regina Candido do Prado Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargante: Valderes Paulino da Rocha Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargado: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Embargado: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 04/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814107-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria Regina Candido do Prado Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrente: Valderes Paulino da Rocha Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrido: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Recorrido: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Interessado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE AUXILIO PELA AGENCIA DE TURISMO - DANO MORAL COMPROVADO - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814107-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Maria Regina Candido do Prado Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrente: Valderes Paulino da Rocha Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrido: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Recorrido: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Interessado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814107-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Maria Regina Candido do Prado Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrente: Valderes Paulino da Rocha Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Recorrido: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Recorrido: FRT Operadora de Turismo Ltda Advogado: Alexandre Mucke Fleury (OAB: 213363/SP) Interessado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813664-91.2019.8.12.0001

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Valmir Rodrigues de Oliveira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0812916-86.2020.8.12.0110

Edna de Souza Olive

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0814150-76.2019.8.12.0001

Marise Paim Mendes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0813588-30.2020.8.12.0002

Edite Brites

Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0812872-67.2020.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Bruno de Andrade Martins

Advogado: Danilo Ferro Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 16:39

Exibir Processo