23/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 01:19

Recebidos os autos
02/06/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813964-48.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Simone Garcia de Mauro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL - NECESSIDADE DE CORREÇÃO - VÍCIO CORRIGIDO COM EFEITOS INFRINGENTES MODIFICANDO-SE O RESULTADO DO JULGAMENTO PARA SE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
19/05/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 15:26

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/05/2023 12:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/04/2023 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 15:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/04/2023 13:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 14:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/03/2023 10:36

Inclusão em Pauta
10/03/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 13:34

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 22:58

Recebidos os autos
27/02/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2023 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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