02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813973-10.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto de Souza Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024
18/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
16/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE SOUSA ROSA
02/09/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813973-10.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto de Souza Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 394/402 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813973-10.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto de Souza Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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