15/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:42

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 07:41

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813644-93.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Vinicius Bettetto Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

Homologo, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, o acordo formulado entre as partes.

Após a certificação, retornem os autos ao juízo de origem, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
13/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 19:41

Homologada a Desistência do Recurso
04/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813644-93.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Vinicius Bettetto Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul acerca do petitório retro.

I-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:09

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/08/2023 13:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/08/2023 07:52

Processo Reativado
18/08/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/02/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2023 10:27

INCONSISTENTE
30/01/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:01

Conclusos para decisão
26/01/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio
26/01/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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