23/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:25

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:54

Recebidos os autos
12/05/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812778-51.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Vilson Alves Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Perseverança Administradora e Corretora de Seguros S/s Ltda Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Repre.

Legal: Caio Vinicius Silva Correa Interessado: Eduardo Monteiro Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
30/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 15:47

Não-Provimento
15/04/2025 18:03

Inclusão em pauta
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
12/09/2023 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/08/2023 02:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
31/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicação
30/08/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:50

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2023 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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